Política de privacidade
Esta política detalha como são tratados os dados pessoais recolhidos no site, respeitando a legislação de proteção de dados em Portugal e União Europeia.
Dados recolhidos
Os dados pessoais são recolhidos apenas quando necessários para finalidades legítimas e específicas, como comunicações, gestão de preferências e melhorias técnicas. Sempre que possível, são utilizados dados minimizados, evitando o excesso de informações desnecessárias. O utilizador é informado no momento da recolha sobre o tipo de dados exigidos e a sua finalidade.
A recolha ocorre através de formulários, cookies e interação direta com o site. Dados sensíveis só são tratados mediante consentimento explícito e nunca são partilhados sem base legal adequada.
Utilização dos dados
Os dados recolhidos servem para comunicar novidades, gerir preferências de subscrição e aprimorar funcionalidades técnicas do site. Sempre com base em interesse legítimo, consentimento ou obrigação legal.
Análises estatísticas são realizadas com dados agregados e anonimizados, sem identificar utilizadores individualmente. Dados técnicos são utilizados para garantir segurança e estabilidade dos sistemas.
Direitos do utilizador
O utilizador pode exercer seus direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados. Solicitações são avaliadas em prazo razoável, conforme previsto na legislação vigente.
Partilha de dados
Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. O tratamento pode envolver prestadores de serviços que apoiam a operação do site, sempre sujeitos a acordos de confidencialidade e proteção de dados.
Partilhas obrigatórias por lei ou ordens judiciais podem ocorrer, mas o utilizador é informado sempre que possível. Parceiros técnicos apenas acedem aos dados estritamente necessários para suas funções.
Segurança dos dados
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Incluem-se controles de acesso, cifragem de informações sensíveis e monitorização contínua dos sistemas.
A equipa realiza revisões regulares das políticas de segurança e treina colaboradores para garantir práticas alinhadas com o RGPD. Em caso de incidente, medidas corretivas são acionadas de imediato para mitigar possíveis impactos.